LEI Nº 1078, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA JOÃO GOMES DE OLIVEIRA – VILA NOVA – NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada ESCADARIA JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, a escadaria que tem início na Rua Antônio dos Santos e término nas proximidades da Residência do Senhor Durval de Souza.

Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Maria de Jetibá-ES, 21 de Outubro de 2008.

FLORENTINO GUILHERME

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.