LEI Nº 1232, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CARLOS AUGUSTO JOÃO FOESCH, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada a Unidade de Saúde CARLOS AUGUSTO JOÃO FOESCH, na localidade de São Sebastião de Belém, neste Município.

Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como, providenciar a placa de identificação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Santa Maria de Jetibá-ES, 23 de Abril de 2010.

HILÁRIO ROEPKE

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá