LEI N° 2259, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL VICTOR PONATH, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber a todos os habitantes do Município de Santa Maria de Jetibá-ES, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica denominada a Rodovia Municipal VICTOR PONATH, com início na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckoff e término na propriedade da Família Schmidt, numa extensão de aproximadamente 4.960 metros, na localidade de Alto São Sebastião, neste Município.

 

Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Santa Maria de Jetibá-ES, 09 de Outubro de 2019.

 

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.