LEI Nº 2.962, de 13 de novembro de 2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA THEODOMIRO SCHOENROCK, SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada a RUA THEODOMIRO SCHOENROCK, com início na Rua Erna Jacob Schoenrock (coordenadas 315348.96 m E 7784167.25 m S) e término nas coordenadas 315595.45 m E 7784217.50 m S, numa extensão de 300 (trezentos) metros, localizada em São Sebastião do Meio, neste município.

Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Maria de Jetibá-ES, 13 de novembro de 2025.

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.