LEI Nº 3.040, de 14 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANNA SEIDLER HOFFMANN, EM ALTO RIO POSSMOSER, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada a Rua Joanna Seidler Hoffmann, com início na Rua Theodoro Hoffmann coordenadas 306272.00 m E 7779803.00 m S e término nas Coordenadas 306426.00 m E 7779859.00 m S, numa extensão de 190 metros, em Alto Rio Possmoser, no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal dar ampla publicidade à denominação de que trata esta Lei, bem como providenciar a confecção e instalação da respectiva placa de identificação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Maria de Jetibá-ES, 14 de julho de 2026.

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.