LEI COMPLEMENTAR Nº 2811, de 03 de abril de 2024

 

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRIA O PROGRAMA POMERANO DE MÚSICA - PROPOMUS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, Estado do Espírito Santo.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica introduzido o Ensino de Música nas Escolas Públicas Municipais, inserida na Organização Curricular da Educação Infantil e como atividade extra curricular envolvendo o público-alvo do Ensino Fundamental.

 

Art. 2º Caracteriza-se a criação do Programa Pomerano de Música, intitulado PROPOMUS.

 

§ 1º Caberá a cada escola pública municipal a adequação e execução do Programa Pomerano de Música.

 

§ 2º Caracteriza-se a criação das Extensões do Programa Pomerano de Música, vinculadas ao público do Ensino Fundamental:

 

I - Coro Infanto-Juvenil Municipal;

 

II - Orquestra de Violões Hermann Miertschink;

 

III - PROPOMUS Percussivo.

 

§ 3º Caracteriza-se a criação de Extensão única do Programa Pomerano de Música, vinculada ao público da Educação Infantil:

 

I - PROPOMUS Kiner.

 

 Art. 3º O Ensino de Música nas escolas terá objetivos a serem alçados de acordo com seu público-alvo:

 

§ 1º Educação Infantil - Objetivo Geral:

 

I - Garantir à criança a possibilidade de vivenciar e refletir sobre questões musicais, num exercício sensível e expressivo, de experimentação e vivências que também ofereça condições para o desenvolvimento diante dos diversos campos de experiências, conforme condicionado na Base Nacional Comum Curricular.

 

§ 2º Ensino Fundamental - Objetivo Geral:

 

I - Para além de uma determinação de cumprimento à Lei 11.769/2008, a introdução do ensino de música nas escolas públicas municipais é mais um instrumento no sentido de instigar/despertar as potencialidades e o desenvolvimento integral dos participantes, bem como o aprimoramento dos princípios de cidadania, senso crítico, autoestima, sensibilidade e a inserção em atividades de cunho artístico e cultural, impactando diretamente no seio social das comunidades envolvidas.

 

§ 3º Objetivos Específicos direcionados de acordo com as condicionantes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

 

I - Trabalhar a sensibilidade, percepção musical e acuidade artística;

 

II - Ampliar e estimular as memórias que agem no processo mental e mecânico no que se refere à prática instrumental/vocal coletiva e individual, envolvendo, neste caso, diretamente o ensino coletivo de violão, o canto coral e a percussão;

 

III - Desenvolver habilidades motoras, cognitivas, auditivas e artísticas de maneira global;

 

IV - Permitir aos participantes a construção da musicalidade, reflexão, investigação, experimentação sonora e desenvolvimento de conteúdos inerentes ao estudo de música e da Arte;

 

V - Realizar concertos, recitais e/ou participar de performances em eventos de natureza compatível ao trabalho em questão em ambientes intra escolares e extra escolares, seja na região ou em outros municípios/estados. Aqui, inclui-se parcerias envolvendo outras pastas da gestão municipal, sempre que viável e pertinente (tangenciando o envolvimento de alunos e professores do programa ou apenas dos profissionais da equipe do Programa Pomerano de Música);

 

VI - Despertar o interesse por movimentos artísticos e culturais diversos, com ênfase no campo musical;

 

VII - Permitir e incentivar a criação de grupos musicais nas comunidades, enfatizando a prática musical tão representativa no município desde sua existência;

 

VIII - Projetar aos alunos participantes possibilidades de estudo e carreira profissionais na área musical;

 

IX - Melhorar o desenvolvimento dos alunos em todas as áreas de estudo e formação, entendendo que uma prática não deve estar sendo realizada em detrimento da outra;

 

X - Possibilitar o desenvolvimento integral do indivíduo por meio de experiências artísticas inerentes às atividades desenvolvidas no Programa Pomerano de Música;

 

XI - Desenvolver diretrizes de modo a incentivar o envolvimento dos alunos PCD’s (Pessoas Com Deficiência) de toda a Rede Municipal de Ensino. Neste ponto, o trabalho de parceria com o CREI (Centro de Referência de Educação Inclusiva) torna-se essencial para que se possam atingir objetivos prévios a curto, médio e longo prazo no que diz respeito à inclusão e desenvolvimento deste público-alvo;

 

XII - Desenvolver diretrizes de modo a valorar, incentivar e disseminar a importância de nossos traços culturais, principalmente de nossa Língua Pomerana e de nossas Canções Pomeranas, em parcerias de projetos que sejam encabeçados pelo programa em vínculo comum com o PROEPO (Programa de Educação Escolar Pomerana);

 

XIII - Estabelecer parceria com a Coordenação de Formação da Secretaria Municipal de Educação no intuito de promover Formação Continuada aos profissionais da educação de toda a Rede Municipal de Ensino e incentivar a participação dos profissionais do Programa Pomerano de Música nas atividades formativas desenvolvidas pelo segmento em destaque;

 

XIV - Projeção e manutenção de grupos de câmara instrumentais, vocais e mistos, bem como estruturação da Orquestra de Violões Hermann Miertschink, o Coro Infanto-Juvenil Municipal e o e o PROPOMUS Percussivo (extensões de reflexo das atividades em campo desenvolvidas pelo programa em questão);

 

XV - Projeção de um programa de educação musical de referência na região serrana do estado do Espírito Santo, de modo a envolver a municipalidade sempre que possível diante da proposta, impactando diretamente no seio social da região;

 

XVI - Fortalecer e solidificar o ensino coletivo de instrumento e a prática musical coletiva no estado do Espírito Santo;

 

XVII - Incentivar, de maneira global, o estudo de música no município de Santa Maria de Jetibá, mais precisamente no espaço escolar de ensino regular, adequando-se à obrigatoriedade de inserção do conteúdo música na educação básica, que se tornou oficial a partir da lei 11.769/2008.

 

Art. 4º Ficam criados os cargos específicos para o desenvolvimento do Programa Pomerano de Música – PROPOMUS – em campo, a saber:

 

I - Professor PB - Violão;

 

II - Professor PB - Regente Coral;

 

III - Professor PB - Pianista Acompanhador;

 

IV - Professor PB - Professor de Musicalização.

 

§ 1º O vencimento base dos cargos será fixado no anexo IV, da Lei Municipal nº 527/2000 – Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público de Santa Maria de Jetibá, padrão 1.  

 

§ 2º Os cargos criados pela presente lei não são de provimento efetivo, em virtude de sua natureza ser de caráter temporário e excepcional e serão regidos pela Lei Municipal nº 1738/2014.

 

§ 3º O quantitativo, carga horária, requisitos e atribuições correspondentes são os constantes nos Anexos I e II desta Lei.

 

Art. 5º Os cargos criados por esta lei, são destinados exclusivamente, ao desenvolvimento do Programa Pomerano de Música – PROPOMUS da Secretaria de Educação, e serão providos por meio de contratos temporários, nos termos do artigo 2º, inciso IV da Lei Municipal nº 1738/2014.

 

Art. 6º O preenchimento dos cargos criados pela presente lei se dará por meio de Processo Seletivo Simplificado, nos termos do artigo 2º, inciso IV da Lei Municipal nº 1738/2014.

  

Art. 7º Fica o poder Executivo autorizado a incluir as disposições desta Lei, no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para suprir as dotações necessárias à implementação desta Lei.

 

Art. 8º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei por meio de Decreto Municipal, organizando a grade e a carga curricular.

 

Art. 9º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Art. 10 Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

   Santa Maria de Jetibá-ES, 03 de abril de 2024.

 

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.

 

ANEXO I

TABELA DE VENCIMENTOS E REQUISITOS PARA O CARGO

 

 

ANEXO II

TABELA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO

 

 

PROFESSOR PB - MUSICALIZAÇÃO

Ministrar e planejar as aulas de musicalização nas unidades de ensino da modalidade de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola; Estimular e promover parcerias em campo junto aos professores regentes; Construir o registro de frequência, conteúdo e os relatórios finais por período sempre com atenção e zelo, orientados pela coordenação geral do programa e os supervisores das unidades escolares; Estar sempre atento às demandas específicas das unidades escolares e direcionamento/orientações da coordenação geral do programa e gestores escolares; Comparecer às aulas/encontros de planejamento coletivo e possíveis apresentações bem como conduzir os grupos de alunos, sempre que necessário; Estimular o corpo gestor de cada escola no que diz respeito à aquisição/manutenção de recursos envolvendo o ensino de música nas escolas; Zelar pelos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, bem como pelo espaço físico em questão; Realizar manutenção periódica nos instrumentos/recursos sempre que necessário; Estar presente e participar ativamente/diretamente de todas as apresentações intra escolares e extra escolares (de sua respectiva escola e em níveis gerais), de acordo com cronograma de datas previstas; Estar atento e atender às demandas burocráticas da ação para o seu desenvolvimento interno e externo (leitura de e-mail, entrega de documentos reguladores, acompanhamento direto de comunicações viabilizadas em grupos de trabalho via aplicativos de mensagem, entrega de atestados e documentos de natureza pertinente a ação solicitados pela coordenação geral, sempre prezando pelo cumprimento dos prazos estabelecidos além da recomendação de envolvimento de divulgação da ação em redes sociais); Abertura para alinhamento e sugestões da equipe pedagógica/gestora quanto às demandas da ação de forma global, das escolas e das oficinas de extensão, bem como exercer comunicação clara e direta entre/com a coordenação geral da ação e o escopo de gestão escolar; Manter uma relação interpessoal com toda a comunidade escolar; Estimular a aprendizagem de todos os alunos público-alvo da educação especial; Participar ativamente e diretamente das reuniões gerais pedagógicas, de direcionamento de cada modalidade em campo e das capacitações internas agendadas previamente pela coordenação geral; Estar atento às demandas de flexibilidade de horários, organizar, acompanhar e estruturar toda a esquemática necessária orientada pela coordenação, em apresentações gerais (extraescolares); Executar outras atividades correlatas.

 

PROFESSOR PB - REGENTE CORAL

Construir repertório de acordo com as necessidades, intenções e possibilidades do coral de sua respectiva unidade escolar; Supervisionar os estudos direcionados a cada naipe de vozes, bem como conferir e desenvolver detalhes técnicos (afinação, respiração, postura, interpretação, entre outros); Praticar e ensaiar as músicas selecionadas para o repertório do coral integrado às unidades escolares;

 

Estimular o trabalho em equipe dos participantes da ação; Comparecer aos encontros/aulas/concertos/apresentações bem como reger o grupo sempre que necessário; Construir

repertório de acordo com as necessidades, intenções e possibilidades da orquestra de violões de sua respectiva unidade escolar em concomitância com as orientações da assistência pedagógica; Supervisionar os estudos direcionados a cada naipe orquestral, bem como conferir e desenvolver detalhes técnicos em cada naipe (digitações, postura, colocação das mãos, sonoridade, entre outros); Praticar e ensaiar as músicas selecionadas para o repertório da orquestra integrado às  unidades escolares; Trabalhar a percepção rítmica e melódica dos integrantes, individualmente e coletivamente; Zelar pelos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, bem como pelo espaço físico em questão; Realizar manutenção periódica nos instrumentos; Realizar o controle de frequência dos participantes diretos no projeto e registrar as atividades lecionadas/elaboradas; Estar presente e participar ativamente/diretamente de todas as apresentações intra escolares e extra escolares (de sua respectiva escola e em níveis gerais), bem como nos ensaios gerais com participação do regente geral (coros e orquestra), de acordo com cronograma de datas previstas; Estar atento e atender às demandas burocráticas da ação para o seu desenvolvimento interno e externo (leitura de e-mail, entrega de documentos reguladores, acompanhamento direto de comunicações viabilizadas em grupos de trabalho via aplicativos de mensagem, entrega de atestados e documentos de natureza pertinente a ação solicitados pela coordenação geral, sempre prezando pelo cumprimento dos prazos estabelecidos além da recomendação de envolvimento de divulgação da ação em redes sociais); Abertura para alinhamento e sugestões da equipe pedagógica/gestora quanto às demandas da ação de forma global, das escolas e das oficinas de extensão, bem como exercer comunicação clara e direta entre/com a coordenação geral da ação e o escopo de gestão escolar; Manter uma relação interpessoal com toda a comunidade escolar; Estimular a aprendizagem de todos os alunos público-alvo da educação especial; Participar ativamente e diretamente das reuniões gerais pedagógicas, de direcionamento de cada modalidade em campo e das capacitações internas agendadas previamente pela coordenação geral; Estar atento às demandas de flexibilidade de horários, organizar, acompanhar e estruturar toda a esquemática necessária orientada pela coordenação, em apresentações gerais (extraescolares) e ensaios gerais da orquestra de violões; Executar outras atividades correlatas.

 

PROFESSOR PB - VIOLÃO

Estimular o trabalho em equipe dos participantes da ação; Comparecer aos encontros/aulas/concertos/apresentações bem como reger o grupo sempre que necessário; Construir repertório de acordo com as necessidades, intenções e possibilidades da orquestra de violões de sua respectiva unidade escolar em concomitância com as orientações da assistência pedagógica; Supervisionar os estudos direcionados a cada naipe orquestral, bem como conferir e desenvolver detalhes técnicos em cada naipe (digitações, postura, colocação das mãos, sonoridade, entre outros); Praticar e ensaiar as músicas selecionadas para o repertório da orquestra integrado às  unidades escolares; Trabalhar a percepção rítmica e melódica dos integrantes, individualmente e coletivamente;

 

 

Zelar pelos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, bem como pelo espaço físico em questão; Realizar manutenção periódica nos instrumentos; Realizar o controle de frequência dos participantes diretos no projeto e registrar as atividades lecionadas/elaboradas; Estar presente e participar ativamente/diretamente de todas as apresentações intra escolares e extra escolares (de sua respectiva escola e em níveis gerais), bem como nos ensaios gerais com participação do regente geral (coros e orquestra), de acordo com cronograma de datas previstas; Estar atento e atender às demandas burocráticas da ação para o seu desenvolvimento interno e externo (leitura de e-mail, entrega de documentos reguladores, acompanhamento direto de comunicações viabilizadas em grupos de trabalho via aplicativos de mensagem, entrega de atestados e documentos de natureza pertinente a ação solicitados pela coordenação geral, sempre prezando pelo cumprimento dos prazos estabelecidos além da recomendação de envolvimento de divulgação da ação em redes sociais); Abertura para alinhamento e sugestões da equipe pedagógica/gestora quanto às demandas da ação de forma global, das escolas e das oficinas de extensão, bem como exercer comunicação clara e direta entre/com a coordenação geral da ação e o escopo de gestão escolar; Manter uma relação interpessoal com toda a comunidade escolar; Estimular a aprendizagem de todos os alunos público-alvo da educação especial; Participar ativamente e diretamente das reuniões gerais pedagógicas, de direcionamento de cada modalidade em campo e das capacitações internas agendadas previamente pela coordenação geral; Estar atento às demandas de flexibilidade de horários, organizar, acompanhar e estruturar toda a esquemática necessária orientada pela coordenação, em apresentações gerais (extraescolares) e ensaios gerais da orquestra de violões; Executar outras atividades correlatas.

 

PROFESSOR PB - PIANISTA ACOMPANHADOR

Estimular o trabalho em equipe dos participantes da ação e auxiliar de maneira geral todo o desenvolvimento das atividades e propostas do regente coral; comparecer aos encontros/aulas/concertos/apresentações bem como reger o grupo sempre que necessário;

Construir, junto ao regente coral, sob orientação da assistência pedagógica, repertório de acordo com as necessidades, intenções e possibilidades do coral de sua respectiva unidade escolar; Dominar a leitura rítmica, melódica e harmônica das peças propostas pelo regente coral e assistência pedagógica;  Praticar, ensaiar e estudar as músicas selecionadas para o repertório do coral integrado às unidades escolares; Acompanhar ao piano o trabalho do regente coral direcionado a aquecimentos vocais, ginástica respiratória, técnica vocal, entre outras atividades; Trabalhar a percepção rítmica e melódica dos integrantes, individualmente e coletivamente; Zelar pelos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, bem como pelo espaço físico em questão; Auxiliar o Regente Coral a realizar possíveis manutenções periódicas nos instrumentos; Estar presente e participar ativamente/diretamente de todas as apresentações intra escolares e extra escolares (de sua respectiva escola e em níveis gerais), bem como nos ensaios gerais com participação do regente geral (coros e orquestra), de acordo com cronograma de datas previstas; Estar atento e atender às demandas burocráticas da ação para o seu desenvolvimento interno e externo (leitura de e-mail, entrega de documentos reguladores, acompanhamento direto de comunicações viabilizadas em grupos de trabalho via aplicativos de mensagem, entrega de atestados e documentos de natureza pertinente a ação solicitados pela coordenação geral, sempre prezando pelo cumprimento dos prazos estabelecidos além da recomendação de envolvimento de divulgação da ação em redes sociais); Abertura para alinhamento e sugestões da equipe pedagógica/gestora quanto às demandas da ação de forma global, das escolas e das oficinas de extensão, bem como exercer comunicação clara e direta entre/com a coordenação geral da ação e o escopo de gestão escolar; Manter uma relação interpessoal com toda a comunidade escolar; Estimular a aprendizagem de todos os alunos público-alvo da educação especial; Participar ativamente e diretamente das reuniões gerais pedagógicas, de direcionamento de cada modalidade em campo e das capacitações internas agendadas previamente pela coordenação geral; Estar atento às demandas de flexibilidade de horários, organizar, acompanhar e estruturar toda a esquemática necessária orientada pela coordenação, em apresentações gerais (extraescolares) e ensaios gerais da orquestra de violões; Executar outras atividades correlatas.