LEI N° 2314, DE 18 de Fevereiro de 2020

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EMILIO SCHWAMBACH, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber a todos os habitantes do Município de Santa Maria de Jetibá-ES, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua EMILIO SCHWAMBACH, com início na Rodovia Dalmacio Espindula e término na ponte do Rio Santa Maria, situada em Córrego do Ouro, neste Município.

 

Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.

 

Art. 3º Fica totalmente revogada a Lei Municipal nº 700/2003.

 

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Santa Maria de Jetibá-ES, 18 de Fevereiro de 2020.

 

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.