Tipo: Resolução Ano: 2002 
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Resolução n° 09/2002
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Data: 18/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 08/2002
REVOGA O ARTIGO 168 DA RESOLUÇÃO Nº 003/98
Data: 18/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/2002
REGULAMENTA CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA
Data: 11/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 06/2002
ALTERA O ARTIGO 171 E REVOGA OS ARTIGOS 173 E 175, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 003/98 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ)
Data: 20/11/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 05/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Data: 20/11/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/2002
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 28/08/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 02/2002
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/05/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2002
REVOGA AS RESOLUÇÕES 005/2001, 008/2001 E 010/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/03/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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