Melhore sua busca

  Lei ordinária 157/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 129/93.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária129/1993 05/08/1993INCLUIparágrafo único ao art 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.