Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.300/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.