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  Lei Ordinária 2.992/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O "MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO DEDICADO AOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS E AO FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2026

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