Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.506/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 12, DA LEI MUNICIPAL N° 1095 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECEU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/09/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.095/2008 24/12/2008ALTERAArtigo 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.133/2018 13/11/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.