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  Resolução 02/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REAJUSTA EM 5,07% O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/05/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2018 03/07/2018MENCIONA
Resolução01/2014 02/12/2014MENCIONAArts. 78, 79, 80, Inc. IV, 88, §1º, Inc. III e 91, Incisos I, II e III, §§ 1º e 2º
Lei Orgânica01/2014 02/06/2014MENCIONAArt. 51, paragrafo único
Lei ordinária786/2005 03/05/2005MENCIONA§ 3° do art. 2°
Lei ordinária786/2005 03/05/2005ALTERAReajusta valor de auxílio alimentação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.537/2022 12/01/2022REVOGA TOTALMENTE

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