Ementa: EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COORDENADORIA DE JARDINAGEM E SERVIÇOS EXTERNOS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/07/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.081/2018 02/05/2018MENCIONA
Lei Complementar1.945/2017 31/01/2017MENCIONAart.2º, inciso XIII; art.24
Lei Complementar1.945/2017 31/01/2017EXCLUIextingue o cargo de Chefe da Coordenadoria de Jardinagem e Serviços Externos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais