Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.553/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.613, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.613/2013 29/10/2013ALTERAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.