Melhore sua busca

  Lei ordinária 349/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 070/90, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária70/1990 11/12/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.160/2018 18/12/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.