Melhore sua busca

  Lei ordinária 64/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA E REGULA O C.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/10/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigos 172 a 182
Lei ordinária35/1989 19/12/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.577/2022 07/07/2022MENCIONA
Lei ordinária2.551/2022 05/04/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.288/2019 11/12/2019MENCIONA
Lei ordinária1.913/2016 17/11/2016MENCIONA
Lei ordinária1.830/2016 23/02/2016MENCIONA
Lei ordinária358/1997 22/12/1997ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.