Melhore sua busca

  Resolução 02/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria Cargo Comissionado para Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.