Resolução 01/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a outorga de Títulos de Cidadão Santamariense e Honra ao Mérito
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2000

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais