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  Lei ordinária 568/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - S/A - ESCELSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2001

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Controle de Constitucionalidade

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