Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE "LINDOLPHO KURTH”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/05/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.032/2026 24/06/2026REVOGA TOTALMENTE

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