Resolução 01/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA A COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA,SILVICULTURA, AQUICULTURA, PESCA ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA E A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 E ACRESCENTA ARTIGOS 64 A, 64 B E INCISOS A RESOLUÇÃO N° 03198 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais