Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.159/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.076 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.076/2008 21/10/2008ALTERAart.9

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.