Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.505/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.301/2010 14/12/2010MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.