Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.714/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (CMS), SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.301/2010 14/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 156

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.976/2025 16/12/2025ALTERAArt. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.