Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/03/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.765/2023 15/12/2023REVOGA TOTALMENTE

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