Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.038/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/2017

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.154/2018 12/12/2018MENCIONAorçamento
Lei Ordinária2.138/2018 26/11/2018MENCIONAOrçamento Anual do Município
Lei Complementar2.136/2018 26/11/2018MENCIONALei Orçamentária
Lei Ordinária2.132/2018 07/11/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.131/2018 07/11/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.128/2018 16/10/2018MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária2.126/2018 16/10/2018MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária2.125/2018 16/10/2018MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.112/2018 22/08/2018MENCIONALei Orçamentária
Lei Ordinária2.107/2018 17/07/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.107/2018 17/07/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.095/2018 26/06/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.094/2018 26/06/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.091/2018 19/06/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.089/2018 19/06/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.077/2018 18/04/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.062/2018 21/02/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.