Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.311/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, CAPUT E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/02/2020

Temas

AGRICULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.017/2017 19/09/2017REVOGAParágrafo único do art. 3°
Lei ordinária2.017/2017 19/09/2017ALTERAArt. 3°; "Caput" do art. 8°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.