Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2020

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.744/2023 05/10/2023MENCIONAExercício de 2021
Lei ordinária2.499/2021 17/11/2021MENCIONA
Lei ordinária2.436/2021 26/05/2021MENCIONAArtigo 6º
Lei ordinária2.435/2021 26/05/2021MENCIONALei Orçamentária Anual (LOA)
Lei ordinária2.429/2021 04/05/2021MENCIONAOrçamento vigente

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