Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.538/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: MANTEM E REGULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTAMARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.141/2018 26/11/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária1.120/2009 14/04/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária831/2005 22/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária656/2002 10/10/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária348/1997 03/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária221/1995 22/02/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária221/1995 22/02/1995MENCIONA
Lei ordinária221/1995 22/02/1995MENCIONAConselho Municipal de turismo de Santa Maria de Jetibá

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.855/2024 23/10/2024ALTERAinciso XIII do Art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.