Ementa: INSTITUI O GRUPO DE RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - GRAE NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2023

Temas


DEFESA CIVIL

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais