Melhore sua busca

  Lei ordinária 834/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2005

Temas

ABONO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária844/2005 13/12/2005ALTERAartigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.