Situação: Em Vigor Ano: 2001 
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Lei ordinária n° /2001
Data: 01/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° /2001
TRANSFORMA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - IPAS/SMJ, EM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - IPS/SMJ.
Data: 10/10/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 622/2001
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2000 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.
Data: 28/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 621/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO TESCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 620/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRIEDRICH BOLDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 619/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JULIUS KRÜGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 618/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE BOLDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 617/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FLOTELO BOLDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 616/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÁO DE RUA FLORINDA KRÜGER BOLDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 615/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FREDERICO RAASCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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