Ementa: RECLASSIFICA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE TRANSPORTES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.945/2017 31/01/2017ALTERAartigo 24

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.693/2023 25/05/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais