Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.065/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 331/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária331/1997 09/10/1997ALTERAartigos 28 e 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.902/2025 29/04/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.