Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.079/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.009/2026 08/04/2026REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.