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  Lei Complementar 2.081/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A COORDENADORIA DE JARDINAGEM E SERVIÇOS EXTERNOS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.945/2017 31/01/2017INCLUIinciso XIII do artigo 2º, art. 14-A e art. 24

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.693/2023 25/05/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar2.356/2020 14/07/2020MENCIONA

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