Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.097/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1186/2009.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/06/2018

Temas

BENEFÍCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.186/2009 16/11/2009ALTERAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.532/2022 12/01/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.