Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.997/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONTORNO ADOLPHO AUGUSTO JOÃO BOLDT, COM INÍCIO NAS COORDENADAS -20.047093, -40.749392 E TÉRMINO NAS COORDENADAS -20.048711, -40.722300, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.