Melhore sua busca

  Lei Complementar 1.633/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar924/2006 06/12/2006MENCIONA
Lei Complementar924/2006 06/12/2006MENCIONAart. 137, §§ 1º, 2º e 3º
Lei Complementar924/2006 06/12/2006MENCIONAart. 224

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.777/2023 28/12/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.708/2023 05/07/2023MENCIONAParagrafo Único do Art. 5 e anexos I e II
Lei Complementar2.639/2022 30/11/2022MENCIONAParágrafo único do Art. 5º, anexo I e anexo II
Lei ordinária2.027/2017 10/10/2017ALTERAanexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.