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  Lei ordinária 335/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COBERTURA DE DESPESAS PARA REFORMA NA QUADRA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.840/2016 09/03/2016MENCIONAdispositivos
Lei ordinária1.839/2016 09/03/2016MENCIONAdispositivos

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