Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.030/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.146/2009 14/07/2009INCLUI§§ 3º ao 6º ao art.54
Lei Ordinária1.146/2009 14/07/2009ALTERAart.54

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.