Melhore sua busca

  Lei ordinária 628/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 623/2001.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/03/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária623/2001 28/12/2001ALTERAartigo 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.