Melhore sua busca

  Lei ordinária 260/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 253/95 DE 24/08/95.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária253/1995 24/08/1995INCLUIitem ao artigo 1º
Lei ordinária253/1995 24/08/1995EXCLUIitem do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.