Melhore sua busca

  Lei Ordinária 519/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA UNIDADES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária492/1999 21/12/1999MENCIONA
Lei Ordinária305/1997 21/02/1997INCLUIcargos no anexo II do artigo 50

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária736/2004 24/05/2004INCLUIcargos
Lei Ordinária623/2001 28/12/2001MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.