Melhore sua busca

  Lei ordinária 811/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária830/2005 16/11/2005ALTERAartigo 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.