Ementa: Fica reconhecida a utilidade pública da Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria de Jetibá/ES, entidade civil, sem fins lucrativos, constituída em 28 de Setembro de 2006, com sede e foro em Santa Maria de Jetibá, inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.705/0001-93 e Registrada no Cartório do 1º Ofício de Notas – Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Santa Maria de Jetibá, sob o nº 220 do Livro A-2, em 05/10/2006.