Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.174/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.135/2018 13/11/2018ALTERAArtigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.