Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL IV° 118 7/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIIJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2010

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais