Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.346/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA, FIXA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/05/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária346/1997 03/12/1997INCLUICargos no Anexo I
Lei ordinária346/1997 03/12/1997EXCLUICargo no Anexo I
Lei ordinária346/1997 03/12/1997ALTERAQuantitativo de Cargos no Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.334/2020 09/06/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.